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Mês: março 2014

Clientes do Banco do Nordeste poderão realizar transações em Lotéricas

Os clientes do Banco do Nordeste (BNB) poderão realizar transações bancárias em Casas Lotéricas de todo o País. O benefício resulta de contrato de prestação de serviços assinado na manhã de ontem, 26, em Fortaleza, pelo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel  Lanzarin, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), José Henrique Marques da Cruz, objetivando ampliar os canais de atendimento do BNB.

Com a inclusão das Lotéricas, o Banco do Nordeste dobra sua capacidade de atendimento, disponibilizando, também nesses terminais, serviços como consultas de saldo e saques para correntistas e poupadores.

“Atualmente, somados os terminais do BNB, Rede Banco 24 horas e Banco do Brasil, disponibilizamos 8.338 pontos de autoatendimento a nossos clientes. Com essa parceria, passaremos a contar com mais de 21.300 pontos de atendimento em todo o Brasil”, informa o presidente do BNB, Ary Joel de Abreu Lanzarin.

O presidente destaca que os sistemas do Banco já estão sendo adequados e em breve os clientes passarão a utilizar as Casas Lotéricas. “A ampliação faz parte do Programa de Excelência no Atendimento, iniciado neste ano pelo Banco do Nordeste, e proporcionará maior conforto e comodidade aos clientes, principalmente os do  Crediamigo e Agroamigo. Juntos, os respectivos programas de microfinança urbana e rural possuem carteira com quase 2,5 milhões de clientes”, explica Lanzarin.

Para o vice-presidente da Caixa, José Henrique Marques da Cruz, o convênio “reveste-se de grande importância uma vez que representa parceria de dois grandes bancos públicos brasileiros, unidos na missão de promover o desenvolvimento sustentável por meio da concessão de crédito e outros serviços financeiros”.

José Henrique também destacou o foco no atendimento aos clientes. Segundo ele, a Caixa dispõe de mais de 13 mil casas lotéricas em todo o país, das quais 3.077 encontram-se na Região Nordeste.

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Márcia Maia cobra convocação de concursados das Polícias Civil Militar

Deputada reforça convite para que secretário de Segurança do Estado compareça à Assembleia Legislativa

A deputada Márcia Maia (PSB) cobrou do Governo do Estado a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar e pediu que o Executivo cumpra o que foi acordado com a Polícia Civil na última greve da categoria. Segundo Márcia, os policiais civis estão fazendo uma paralisação de advertência pois a convocação de delegados, escrivãos e agentes não foi executada. “Com mais essa parada da polícia, que é justa, a situação da segurança piora ainda mais”, declarou.

Na ocasião, a deputada reforçou o convite que havia feito na semana passada para que o secretário de Segurança do Estado, o general do Exército Eliéser Monteiro comparecesse à Assembleia Legislativa. “Quando ele assumiu a pasta, certamente tomou conhecimento da situação. Queremos saber quais as prioridades dele, os investimentos para o setor. Esperamos que ele apresente um plano emergencial”, disse.

O deputado Fernando Mineiro (PT) aparteou a colega e disse que era preciso uma mudança de política e não só de político. “Sugiro que façamos uma visita a ele para saber qual o seu projeto e saber o que ele acha dessa questão dos concursados da Polícia Militar e Civil. O tempo está passando e o Governo está acabando formalmente. É preciso resolver essa situação”, declarou.

Crédito da foto: Eduardo Maia

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Câmara homenageia ex-deputado João Faustino

Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (26) sessão solene em homenagem ao ex-deputado João Faustino Neto, que morreu em janeiro deste ano.  A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Durante a sessão, foi concedida a João Faustino a medalha do Mérito Legislativo, entregue ao filho do ex-deputado, Edson Fernandes Faustino.

Em seu pronunciamento, Henrique Alves lembrou a história parlamentar de João Faustino e ressaltou sua independência e coerência como parlamentar durante quatro legislaturas. “Chegou à Câmara dos Deputados, em 1978, onde construiu uma história parlamentar que se estendeu ao Senado Federal, sempre feita de independência, coerência, trabalho, apego a valores morais sólidos e inquestionável dignidade”.

O presidente da Câmara ressaltou que, em todos os momentos de sua trajetória, sua grande preocupação foi viabilizar soluções para os entraves à educação de qualidade no Brasil, especialmente no ensino técnico. “Coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública. Repensou a educação com espírito reformista, ávido por sanar ou ao menos amenizar os erros das políticas educacionais, ao longo de séculos de descaso dos governantes”.

Henrique Alves ainda citou sua luta pela transformação das escolas técnicas em centros federais de educação tecnológica, que mais tarde se tornariam os atuais institutos federais de educação, ciência e tecnologia por meio da Lei 11.892/08. A norma, segundo ele, representa um avanço importante para a consolidação de mecanismos de oferta de educação profissional e tecnológica de qualidade, como defendeu João Faustino durante toda a sua vida.

“Homem público de grande contribuição à política regional e nacional, João Faustino foi líder exemplar, mas foi, antes de tudo, um mestre. Disseminou, promoveu ou ajudou na promoção não apenas do conhecimento estrito, mas sobretudo do saber amplo, aquele que muda o pensamento e amplia os horizontes da percepção”, disse o presidente da Câmara.

Edson Faustino lembrou a trajetória política de seu pai e também ressaltou seu papel na criação dos institutos federais de educação, ressaltando que João Faustino foi o autor da lei que deu origem aos centros educacionais. Ele citou trechos do último discurso do ex-deputado para ressaltar sua defesa intransigente da honestidade na ação de todos os agentes políticos. Ele manifestou a gratidão da família pelo gesto da homenagem proposta pelo deputado Henrique Alves.

Homenagearam João Faustino no Plenário os deputados Betinho Rosado (PP-RN), João Maia (PR-RN), Sandra Rosado (PSB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE) e o senador José Agripino (DEM-RN). Também participaram da homenagem o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, o senador Paulo Davim (PV-RN), além de outros deputados e senadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Norte, empresários, amigos e familiares do ex-deputado.

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Fotos: Rodolfo Stuckert

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Aberto processo seletivo para alunos especiais

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas – PPGCISH, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, torna público, pelo presente Edital, o processo seletivo para candidatos a alunos especiais para o semestre 2014.1.

Poderão se inscrever portadores de diplomas de graduação da área de Ciências Sociais, Humanas e Afins, obtido em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Os candidatos poderão se inscrever em, no máximo, duas disciplinas.

As inscrições poderão ser feitas pelo interessado, pessoalmente ou por procuração, no dia 03 de abril de 2014, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas – UERN, no Campus Universitário, BR 110, Km 46, Bairro Costa e Silva, CEP 59.600-970, Mossoró-RN.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00, depositado na Conta Corrente do PPGCISH – Banco do Brasil S.A. Agência 0036-1, Conta Corrente 34.961-5. Não será aceito comprovante de depósito por meio de envelope bancário; Cópia do diploma de graduação ou outra documentação que comprove a conclusão; Cópia dos documentos pessoais (CPF e RG); Formulário de inscrição devidamente preenchido; apresentar uma carta de intenção, justificando as razões que motivam cursar a disciplina como aluno especial.

O resultado da seleção será divulgado no dia 09 de abril de 2014 no mural da secretaria do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas – UERN, nos sites www.uern.brwww.propeg.uern.br/ppgcish.

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POLÍCIA MILITAR DO RN SELECIONA 20 MILITARES PARA COMPOR CONTINGENTE DA FORÇA NACIONAL

A partir dessa terça-feira, 25, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte estará selecionando vinte Policiais Militares para comporem o efetivo da PMRN na Força Nacional de Segurança Pública.

As vagas são destinadas a PM’s que ainda não fazem parte do contingente da PMRN na Força Nacional. Os selecionados irão participar da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) e ficarão à disposição daquele órgão pelo período de um ano, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

O Processo Seletivo destina 1 (uma) vaga para o posto de Capitão, 2 (duas) para Tenente, 4 (quatro) para Subtenentes e Sargentos e 13 (treze) para Cabos e Soldados, os quais deverão passar por avaliação de saúde e física, além de investigação social.

Para se inscreverem os candidatos deverão preencher alguns requisitos como possuir bom comportamento, não ter sido responsabilizado ou condenado por infração administrativa grave ou condenação penal nos últimos 5 anos, além de outros requisitos.

As inscrições deverão ser realizadas na Diretoria de Pessoal, localizada no Quartel do Comando Geral, nos dias 25 e 26 de fevereiro, das 8h às 12h.

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TCE vai inspecionar compra de imóvel pelo MPE

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou, na manhã desta terça-feira (25), representação com pedido de inspeção para apurar eventuais irregularidades na aquisição do imóvel adquirido pelo Ministério Público Estadual. O pedido solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes a sessão, presidida pelo vice-presidente conselheiro Carlos Thompson.   O processo correrá em caráter seletivo e prioritário e terá a relatoria do conselheiro Gilberto Jales, relator dos processos do Ministério Público do Estado.

Na representação formulada, o procurador pede uma analise aprofundada da aquisição do imóvel localizado no cruzamento da Avenida Deodoro da Fonseca com a Rua José de Alencar, no Centro de Natal/RN, com o intuito de investigar as circunstancias da aquisição do prédio, como por exemplo, se o valor pago era compatível com os preços de mercado praticados  à época.

“De plano, percebe-se que a relevância da matéria, sua evidente complexidade e o potencial dano ao erário dos indícios apontados nas noticias são circunstâncias que cobram uma fiscalização mais apurada do Tribunal de Contas, fundamentando a legitimidade de sua intervenção nesse sentido, a fim de garantir o resguardo do interesse público”, justifica o procurador-geral.

Além disso, Luciano Ramos também questiona se na ocasião da compra, ou em momento anterior, era possível antever que o imóvel não preenchia os requisitos para obtenção do alvará de funcionamento, ou  qualquer outra licença necessária, conforme o destino que o Ministério Público queria das ao imóvel.

Outro ponto destacado na Representação diz respeito a inobservância das normas gerais para compra de imóveis pelo Poder Público específicas do Estado, inclusive se houve pronunciamento técnico favorável ou não, à aquisição do prédio. A inspeção também deverá analisar os danos causados pela não utilização do imóvel.

Por fim, o procurador-geral pede que caso seja verificada alguma irregularidade ao longo do processo, que se apure a responsabilidade dos gestores envolvidos, para fins de aplicação de multa e ressarcimento ao erário do dano verificado.

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Gustavo Carvalho solicita construção da Estrada da Castanha

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando à governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Demétrio Torres, a construção da estrada ligando por via asfáltica os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais, no trecho que começa na BR-110, na localidade de Casqueira I, em Areia Branca, corta as vilas de Serra do Mel e chega à RN-016, na cidade de Carnaubais.

A chamada Estrada da Castanha é uma obra há muito desejada pela população da região Oeste e do Vale do Açu por sua importância para o desenvolvimento da economia local, reduzindo distancias e garantindo o escoamento da produção e a circulação de mercadorias além de incrementar o polo turístico da costa branca. Ao todo, são 60 quilômetros de extensão, dos quais a Petrobras já construiu 12, que é o trecho de acesso aos campos de produção de Casqueira I, II e III.

Estrada da Produção

Ainda na sessão desta terça-feira (25), Gustavo Carvalho solicitou a retomada das obras da RN 203 que liga os municípios de São Tomé a Cerro Corá, que se encontram paralisadas há dois anos e meio. A conclusão da denominada Estrada da Produção trará impactos altamente positivos para o desenvolvimento das duas importantes regiões do nosso Estado, criando uma perspectiva real de impulsionar a atividade turística e econômica dos municípios.

Gustavo Carvalho também requereu a reforma da delegacia de polícia do município de Itajá, que está interditada desde o ano de 2011, o que vem causando transtornos à população, que se vê obrigada a se deslocar até Assú para fazer um simples Boletim de Ocorrência.

Pesar

O deputado apresentou voto de pesar pelo falecimento no último dia 20 do senhor José Cosme, líder comunitário com destacada atuação no município de Campo Grande, onde foi presidente da Associação Comunitária do Sítio Caiana.

Gustavo ainda se solidarizou com a família do senhor João Graciano da Silva, falecido no dia 24 de março no município de São Pedro. Pai do vereador Marcio Graciano, seu João Graciano construiu uma história de honra e dignidade em torno de sua família e seus amigos. Sempre prezou pelo desenvolvimento do seu município e o bem estar do povo daquela comunidade atuando como cabo da policia militar no destacamento de São Pedro.

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Tráfico humano (João Baptista Herkenhoff)

Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país.

Se assim é contada nossa história, o que é esse tráfico humano que a Campanha da Fraternidade deste ano denuncia? Ainda existe o tráfico de pessoas em terras brasileiras, já que o tráfico foi abolido em 1850?

Infelizmente a resposta à indagação é afirmativa.

Crianças são traficadas para extração e comércio de órgãos. Mulheres desprovidas de um mínimo de informação são iludidas com promessas de bem estar e traficadas para a prostituição. Trabalhadores são deslocados do lugar onde vivem e transportados para outros territórios a fim de serem explorados como escravos. Não se trata de uma fantasiosa história de terror, mas de um fato concreto que os Bispos brasileiros, com a reputação conquistada pelos serviços prestados ao povo, certificam, denunciam e condenam, conclamando todas as pessoas de caráter a uma tomada de posição. Sim, não se trata de conclamar os cristãos, e muito menos os católicos. Não é preciso ser católico ou ser cristão para dizer peremptoriamente: basta, isto não pode continuar.

Para o homem religioso o tráfico humano é uma blasfêmia, é ofensa ao Deus Criador. Para o homem que guarda princípios éticos, sem professar uma crença, sem se filiar a um credo, o tráfico humano é uma ignomínia que não pode ser tolerada.

Mas não basta protestar e indignar-se. É preciso exigir providências para que o tráfico humano desapareça dos horizontes nacionais.

Sejam cobradas ações efetivas dos Poderes Executivo e Legislativo. Que se exijam posições firmes e rigorosas do Ministério Público. Que o Poder Judiciário, devidamente provocado, não se cale, nem transija. Que a sociedade civil como um todo assuma sua grande parcela de responsabilidade.

O que não se pode admitir é a atitude de passividade e silêncio, quando sabemos que existem seres humanos tratados como mercadoria. E até pior do que mercadoria porque as mercadorias são guardadas e conservadas para que não se deteriorem, enquanto pessoas humanas vítimas de tráfico são expostas à perda da condição humana, à destruição, à doença e à morte.

Se aqueles que são vítimas do tráfico nem protestar podem, sejamos nós a voz dos que não têm voz, de modo que nosso grito de revolta ecoe de norte a sul.

João Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é palestrante pelo Brasil afora. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese e Vitória. Acaba de publicar Encontro do Direito com a Poesia – crônicas e escritos leves (GZ Editora, Rio).

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520

É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

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Comandante Geral do Corpo de Bombeiros recebe militares que atuaram na Copa das Confederações

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), Coronel Elizeu Lisboa Dantas, esteve reunido com 19 bombeiros militares mobilizados para compor o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública para emprego na Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude nos meses de junho e julho deste ano.

Na oportunidade, o 1º Tenente Natanael Avelino, Sub Comandante do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMRN, apresentou as ações que a corporação realizou junto a força nacional detalhando a participação dos bombeiros potiguares em todas as fases.

“Neste período, em que estivemos compondo a força nacional, atuamos em várias frentes, inclusive na área do atendimento pré hospitalar como retaguarda às tropas de choque da força nacional. Foi uma experiência única que nos ajudará a melhorar os serviços prestados nos grandes eventos em nosso estado”, disse o oficial.

Durante as ações junto a Força Nacional, o RN foi homenageado através do Tenente Avelino, Sargento Denilson e do Soldado Marinheiro, que receberam a medalha “Ordem do Mérito Batalhão Suez”, em função dos serviços demonstrados durante a Copa das Confederações

Para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel Elizeu Dantas, o reconhecimento profissional aos bombeiros potiguares serve para demonstrar que a corporação possui um efetivo feito de homens e mulheres de grande valor.

“Essa medalha oferecida aos bombeiros do Rio Grande do Norte é uma motivação para que em 2014 possamos estar prontos para garantir um evento ainda maior e mais seguro. O profissional bombeiro militar, além de uma excelente capacidade técnica e física, deve ser um exemplo de ética e moral. Quero parabenizar todos os bombeiros do RN que participaram da Copa das Confederações. Para mim, todos estão de parabéns”, destacou o Comandante Geral do CBMRN.

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Presidente da Câmara participa de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

Brasília (DF) – O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ressaltou nesta terça-feira (25) a importância da colaboração de entidades organizadas da sociedade civil na definição das prioridades da pauta do Legislativo. A observação foi feita no ato de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria.O evento contou com a participação do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales; e do vice-presidente, Terceiro Melo, além do ex-presidente da Fiern e atual diretor da CNI, Flávio Azevedo.

O documento, produzido anualmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) desde 1996, aponta as propostas em tramitação na Câmara e no Senado que podem reduzir a burocracia, racionalizar tributos e estimular investimentos no Brasil. O trabalho é elaborado em parceria com 27 federações estaduais da indústria e mais de 60 associações setoriais.

Henrique Alves afirmou, em seu pronunciamento, que a Agenda Legislativa da Indústria  simboliza o esforço de diálogo do setor empresarial com o Congresso. Ele disse que as propostas incluídas no documento da CNI serão analisadas com toda atenção, pois representam um sinal de advertência para o setor público da necessidade de mudanças urgentes na legislação.

O Parlamento, segundo o presidente da Câmara, é o “principal protagonista” do debate nacional e a parceria com a CNI tem permitido, ao longo dos anos, a modernização e o aperfeiçoamento das leis que regem as relações entre os agentes econômicos no País. Ele também elogiou a consciência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de que “o Parlamento não se move pelo enfrentamento, mas pelo convencimento”.

Ele reafirmou seu compromisso com propostas que contribuam para a melhoria da competitividade das empresas nacionais. “É fato inconteste que o Brasil precisa de leis avançadas para atrair investimento e gerar novas oportunidades de crescimento, de emprego e de renda”. A Agenda Legislativa da Indústria, em sua avaliação, aponta soluções que permitirão ao Congresso cumprir seu papel de proporcionar o arcabouço legal para fazer o País crescer.

Pauta mínima

Entre as 134 propostas apontadas como prioritárias na agenda, os empresários  escolheram 14 que são consideradas a pauta mínima da indústria para o Legislativo.  Dessa pauta, cinco são considerado urgentes pela CNI: extinção do adicional de 10% do FGTS (PLP 51/07), normas de tributação de lucros (MP 627/13), o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), regulamentação da terceirização (4330/04) e a prorrogação do Reintegra até 2016 (PL 6647/2013). A CNI defende a inclusão das matérias na pauta das duas Casas do Congresso. Em alguns casos, os empresários são favoráveis aos textos em discussão na Câmara e no Senado. Em outros, há divergências parcial ou total.

Confira a pauta mínima da Agenda da Indústria

http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2014/03/25/6070/20140325105504514534u.pdf

Leia a íntegra do documento produzido pela CNI

http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2014/03/25/6070/20140325105447513330e.pdf

Fotos: Rodolfo Stucker

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