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Mês: fevereiro 2015

Ministro Gilberto Kassab virá ao RN para evento com prefeitos

A convite do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), confirmou hoje que virá a Natal, no próximo dia 20 de março, participar de um encontro com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte. O evento será marcado pela posse simbólica de Francisco José como presidente da FEMURN e pela oportunidade que os chefes do executivo municipal terão para interagir e levar demandas ao ministro das Cidades e sua equipe. O convite foi feito, e aceito, pessoalmente na tarde hoje, em Brasília.

Na companhia do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD), o presidente da FEMURN, também prefeito de Mossoró, aproveitou para solicitar atenção especial aos municípios do Rio Grande do Norte, principalmente aqueles que tem projetos e convênios já em vigor no Ministério das Cidades. Para Mossoró, como prefeito, pleiteou a obra do Parque da Cidade, no valor de R$ 33 milhões, e apresentou projeto de qualificação e pavimentação de vias públicas, no valor de R$ 10 milhões, que possibilitará a recuperação de diversas ruas da cidade.

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Criada por Rogério Marinho, Fecam completa 10 anos

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) completa 10 anos de fundação nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. A entidade foi criada pelo atual deputado federal Rogério Marinho (PSDB) em 2005, quando era vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal.

A ideia, hoje praticamente consolidada, era criar uma entidade que desse apoio, suporte e que fosse parceira de todos os vereadores do Estado. “Desde 2005 plantamos uma semente e hoje ela virou uma árvore robusta e firme na causa das câmaras municipais do estado. E nós temos certeza que a FECAM ainda vai gerar muitas conquistas na luta por melhorias para todo o RN”, disse o tucano.

Quando fundou a FECAM, Rogério implantou, entre outros projetos, os telecentros, levando aula de informática a milhares de jovens do Estado, em diversas cidades do interior. O programa é lembrado até hoje como uma iniciativa de extrema importância para a inclusão digital dos potiguares. Em dezembro, como forma de reconhecimento deputado, a Federação lhe homenageou colocando o seu nome no novo auditório da entidade.

A FECAM/RN conta hoje com 120 Câmaras Municipais associadas. A Federação tem o objetivo de trabalhar em prol do fortalecimento da função do legislador municipal e oferece orientação e serviços importantes como a disponibilidade do Diário Oficial dos Municípios, gratuitamente, para publicação de atos e documentos pelas casas legislativas. Além disso, as Câmaras de Vereadores filiadas à FECAM têm direito a assessoria jurídica e orientação contábil.

Para marcar a data, a diretoria atual da instituição está programando um grande ato com todos os vereadores do Estado, voltado para o debate do fortalecimento do poder legislativo municipal no RN através da união das Câmaras de Vereadores. Data e forma do evento devem ser definidos nos próximos dias.

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Ampliação das linhas de transmissão no Rio Grande do Norte é debatida no Ministério das Minas e Energia

Uma comitiva potiguar liderada pelo Governador Robinson Faria e composta pela senadora Fátima Bezerra, pelo deputado federal Fábio Faria e por Sérgio Azevedo, vice-presidente da Fiern e conselheiro da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), esteve reunida com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (24). No encontro, foi tratada a desoneração dos impostos estaduais e federais para a produção de energia eólica e a ampliação das linhas de transmissão para escoamento da produção potiguar.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 3 gigawatts de capacidade instalada, dos quais 1 gigawatt apenas em João Câmara. De acordo com Sérgio Azevedo, o número é considerado expressivo mesmo que a performance do estado seja considerada baixa nos últimos leilões realizados. Apesar disso, o RN ainda segue como líder nacional na produção de energia eólica. A expectativa é que no prazo de cinco anos o estado já esteja dotado das novas linhas de transmissão. O planejamento até lá é que sejam instalados no Rio Grande do Norte 4,9 gigawatts.

A conversa com o ministro foi muito boa. Nossa participação no primeiro semestre será modesta em virtude das linhas de transmissão, mas o que o ministro deixou claro é que o Governo atual está corrigindo os rumos do planejamento para escoar a produção, porque entende que o estado tem jazidas com constância e intensidade dos ventos, o que deixa o RN entre as melhores fontes eólicas do Brasil. Eles enxergam o nosso potencial e sabem que nós temos a maior capacidade instalada. O que foi tratado é que nós precisamos replanejar as linhas de transmissão para que o Rio Grande do Norte, como foi no início, quando teve um grande salto, volte a jogar energia na matriz”.

O Governador Robinson Faria declarou que a reunião no Ministério das Minas e Energia foi essencial para que os planos específicos para a área fossem apresentados. “ Estamos aqui para discutir os projetos com o foco no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”. O chefe do Executivo Estadual ainda destacou o potencial do estado para a energia eólica, e citou a experiência de empresas americanas e inglesas que utilizam consumidores residenciais e compram o excedente da produção.

O ministro Eduardo Braga adiantou que “o horizonte é de otimismo. Temos um presente difícil, mas estamos fazendo o nosso dever de casa correto para abrir novas perspectivas ao Brasil. O Ministério está de portas abertas para o que o governo do RN precisar”, encerrou.

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GUSTAVO CARVALHO PEDE CARROS-PIPA PARA ALEXANDRIA, CAMPO GRANDE E TENENTE ANANIAS

Preocupado com a crise hídrica que assola todo o estado e com a falta de água que penaliza a população do Alto Oeste, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Elizeu Dantas, que providencie urgentemente carros-pipa para garantir o abastecimento dos municípios de Alexandria, Campo Grande e Tenente Ananias.

Segundo o deputado, a população desses municípios se encontra numa situação desesperadora já que os açudes públicos estão completamente secos. “Acesso à água é um direito de todos. Não podemos deixar os norte-rio-grandenses sem água para beber, comer, tomar banho…”, afirma Gustavo.

Para o parlamentar, enquanto o governo estuda alternativas de convivência com a seca e projetos que garantam um abastecimento hídrico perene para todo o Rio Grande do Norte, a perfuração de poços e o abastecimento via carros-pipa amenizam a sede da população. “É preciso fazer alguma coisa urgentemente”.

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Presidente da FEMURN sugere que Confederação Nacional dos Municípios resgate luta pela lei de redistribuição de royalties

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, realizou nesta quarta-feira, 25, sua primeira visita oficial à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), onde discutiu assuntos referentes a autonomia dos municípios potiguares e sugeriu que a CNM resgate a luta para redistribuição dos royalties de petróleo beneficiando pequenos municípios. Com o diretor de gestão da Confederação, Gustavo Cezário, ele discutiu sobre o encontro de prefeitos e vereadores que acontecerá em Natal no próximo dia 20, destacando a importância da participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, no evento que contará com a presença do ministro das cidades, Gilberto Kassab.

Francisco José Júnior falou ainda sobre a luta pela compensação do governo federal aos municípios para cumprir o Piso Nacional dos Professores. O prefeito deixou claro que nenhum gestor é contra a medida, mas sem apoio muitos municípios podem não ter como pagar. “O que temos visto é muita queda de FPM, limitação de repasses para diversas áreas e os municípios estão tendo que arcar com as complementações, muitas vezes sem ter orçamento para isso”, disse o presidente da FEMURN.

Outra tema tratado foi em relação à Lei dos Royalties, que regulamenta a redistribuição e beneficia a maioria dos municípios do Brasil, sobretudo os menores. Ele lembrou que ela está suspensa por ação cautelar deferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que acatou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo governado do Rio de Janeiro. Silveira sugeriu que a CNM reabra a questão no STF. “A decisão da ministra afeta diretamente a situação financeira dos municípios que tem, nessa redistribuição, uma possibilidade de ampliar suas receitas e promoverem mais investimentos”, destacou Francisco José.

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PF prende homem acusado de praticar estelionato contra a Caixa Econômica Federal

 

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta quarta-feira (25), em Parnamirim, na Grande Natal, um paraibano, 67 anos, acusado de fraude contra a Caixa Econômica Federal.

A ação aconteceu após o suspeito procurar a agência da CEF naquela cidade, munido de documentos falsos e abrir uma conta poupança. Dias depois, ele retornou para desbloquear o cartão e solicitar um empréstimo consignado, no entanto, ao proceder a análise da documentação, os funcionários descobriram que o nome da pessoa apresentada pelo suspeito era na verdade um correntista da própria instituição que, quando contatado, informou desconhecer a transação, pois não havia solicitado a abertura de nenhuma outra nova conta.

Diante do fato, a PF foi acionada e, quando a equipe chegou ao local, o suspeito, de imediato, confessou o crime e recebeu voz de prisão.

Conduzido para autuação na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova, durante o interrogatório, o envolvido disse que há dias foi abordado por um desconhecido quando circulava no comércio do Alecrim, tendo este lhe proposto a quantia de R$ 1.500,00 para cada empréstimo que viesse a obter junto a CEF. O tal “contratante”  também teria providenciado toda a documentação  falsificada que foi encontrada em seu poder.

Indiciado nos crime de estelionato e falsificação de documento público, o suspeito encontra-se custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

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Beto Rosado e Fabrício Torquato discutem saúde de Pau dos Ferros

O deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), nesta quarta-feira (25) em seu gabinete. Os dois conversaram sobre as dificuldades que os municípios enfrentam para conseguir manter os serviços básicos de saúde funcionando e atender bem a população, mesmo com os repasses insuficientes realizados pela união.

Beto Rosado informou ao prefeito que está trabalhando na elaboração de propostas relacionadas ao Pacto Federativo, que permitam uma melhor distribuição do bolo tributário entre união, estados e municípios. Isso beneficiaria não apenas a saúde de estados e municípios, mas a gestão como um todo.

Ao prefeito, o deputado garantiu a destinação de R$300 mil em emenda ao Orçamento Geral 2015 para obras de pavimentação no município.

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Gustavo Carvalho defende que cadeias sejam dirigidas por agentes penitenciárias

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e à secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, que as diretorias e vice-diretorias das penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e a Coordenadoria de Administração Penitenciária sejam dirigidas por agentes penitenciários.

Segundo o deputado, baseado no processo democrático que vem ocorrendo nas escolas estaduais, que passaram a ser administradas pelos próprios professores, conhecedores dos problemas da comunidade escolar, as unidades prisionais deviam ser também gerenciadas pelos profissionais que melhor conhecem a realidade local: o agente penitenciário.

“Nada mais justo que o processo democrático seja instalado também dentro das cadeias do nosso estado. Os diretores e vice-diretores devem ser agentes que trabalham no Sistema. E não mais por indicações, muitas vezes políticas, de pessoas que desconhecem as singularidades do cargo”, disse Gustavo.

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Câmara Municipal de Apodi presta homenagem ao diretor do CDP de Apodi

Como forma de reconhecimento ao trabalho e dedicação ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, a Câmara Municipal de Apodi, aprovou MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, agente penitenciário, Marcio Morais.

A iniciativa foi do presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador João Evangelista de Menezes (PR), e do vereador, Bráulio Ribeiro da Rocha (PROS) em forma de reconhecer o trabalho do servidor público.

O exercício da função de Agente penitenciário é uma atividade na qual a vigilância é constante. Fazer cumprir as normas e as Leis em uma Unidade prisional é uma tarefa complexa.  Em diversas ocasiões, não há como diferenciar autores de crimes de potenciais ofensivos. Suas condenações são diferentes, porém, por absoluta falta de espaço, estas pessoas convivem no mesmo ambiente. Cabe ao agente penitenciário o contato diário, quando qualquer erro é fatal, podendo “pagar” até mesmo com a sua própria vida.

“Por tudo isso, ressaltamos o desempenho do agente Marcio Morais, por sua conduta limpa e correta no desempenho de sua atividade profissional. Como vereador, eu não poderia deixar de registrar essa minha homenagem ao competente Márcio Morais, pelo relevante trabalho exercido, a frente do Centro de Detenção de Apodi, que, certamente, o torna uma pessoa abençoada por DEUS. Parabéns” justifica o vereador Bráulio Ribeiro.

Além do agente penitenciário Marcio Morais ainda foi homenageado pela Câmara Municipal de Apodi, a diretora do Forum Newton Pinto, da Comarca de Apodi, juíza Kátia Guedes Dias, e o promotor, Silvio Brito, ambos receberam o Titulo de Cidadão Apodiense pelo excelente trabalho realizado na Comarca de Apodi, projeto de autoria do vereador Bráulio Ribeiro.

As homenagens aconteceram durante a inauguração do novo Centro de Detenção Provisória de Apodi Agente Ronilson Alves, construído através de um projeto executado pelo promotor Silvio Brito, juíza Kátia Guedes e pelo agente Marcio Morais, com recursos obtidos através de doações de empresas e pena pecuniárias da justiça. A unidade é modelo no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

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Detentos constroem presídio com ajuda de doações em cidade do RN

 

Felipe GibsonDo G1 RN

Presos ajudaram a construir o Centro de Detenção de Apodi, no RN (Foto: Felipe Gibson/G1)

Acostumados a dividir colchões e redes em três pequenas celas, os presos do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, passarão em breve a dormir nos beliches individuais que ajudaram a construir. Inaugurado nesta quinta-feira (5), o novo prédio ampliará em quatro vezes a capacidade da unidade prisional, que atualmente é ocupada por 46 presos, mas na teoria só poderia encarcerar 15 homens.

Sem repasses do governo durante os oito meses de construção, o projeto foi viabilizado graças a um esforço conjunto que envolveu direção da unidade prisional, Justiça, Ministério Público, empresas e uma organização não-governamental. “É uma obra comunitária, construída com a contribuição da comunidade”, define o diretor do Centro de Detenção, Márcio Morais.

A obra custou R$ 150 mil, dos quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de penas pecuniárias – multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu dez presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.

O Centro de Detenção custodiava presos de cinco municípios – Apodi, Severiano MeloItaú,Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes – em celas construídas na parte dos fundos da delegacia da cidade. Para a construção do novo prédio, o diretor aproveitou o espaço do quintal. São sete celas com capacidade para 60 presos. No lugar das três antigas celas, a pretensão de Márcio Morais é montar um cartório, um alojamento para os agentes penitenciários e um refeitório para os detentos.

O promotor Sílvio Brito, do Ministério Público, lembra que a ideia de ampliar o Centro de Detenção Provisória surgiu em um momento crítico. “Foi quando precisei pedir a soltura de presos perigosos porque faltavam vagas. É extremamente desleal ter que devolver criminosos para a sociedade porque o Estado não pode prover essa estrutura”, explica.

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Superlotação era realidade no Centro de Detenção
(Foto: Felipe Gibson/G1)

Além de solucionar o problema da superlotação da unidade, Márcio Morais garante a segurança do projeto. “As paredes, o teto e o piso têm concreto reforçado e telas de ferro. Fuga aqui só com facilitação ou resgate”, afirma o diretor, que decidiu homenagear um antigo colega com a nova unidade. O novo Centro de Detenção se chamará Ronilson Alves da Silva em homenagem a um agente penitenciário morto no ano passado em Mossoró, na região Oeste do estado.

Superlotação

Antes da mudança para o novo prédio, a realidade do Centro de Detenção de Apodi era semelhante aos demais 19 centros de detenção provisória do Rio Grande do Norte. “Aqui são 16 presos. Nove no chão e divide em três colchões. O resto, mais antigo, fica nas redes. É um batendo no outro”, relatou o detento Isac Almeida Pereira, de 18 anos, durante a visita do G1. O jovem está há três meses no Centro de Detenção de Apodi e é um dos 18 presos provisórios custodiados.  Os demais 28 detentos já foram condenados pela Justiça e deveriam estar nas penitenciárias do estado cumprindo o regime fechado.

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Márcio Morais é diretor do Centro de Detenção
Provisória de Apodi (Foto: Felipe Gibson/G1)

A Coordenação da Administração Penitenciária Estadual, vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), calcula um déficit de 2.135 vagas só nos Centros de Detenção Provisória do Rio Grande do Norte. São 7.101 pessoas presas em uma estrutura que só dispõe de 4.466 vagas. Neste quesito, o Centro de Detenção de Apodi vai fugir à regra a partir de agora. Com 46 presos custodiados, a unidade tem 14 vagas sobrando.

Depois de reunião para tratar dos problemas do sistema prisional nesta quarta-feira (4), o coordenador de Administração Penitenciária, Leonardo Freire, colocou a superlotação como um dos maiores desafios da gestão do governador Robinson Faria (PSD). “Estamos propondo a criação de uma força tarefa para tratar o assunto com a prioridade que o caso requer, a fim de ampliar nossas unidades prisionais e acabar com a superlotação carcerária”, afirmou. Além dos 20 Centros de Detenção Provisória, o RN tem atualmente quatro cadeias públicas e oito presídios.

Ressocialização

Dos dez presos que participaram das obras do novo Centro de Detenção, sete já estavam custodiados na unidade. Todos trabalharam como serventes de pedreiro. Os demais vieram do Centro de Detenção Provisória de Parnamirim e da Cadeia Pública de Caraúbas para serem pedreiros na obra. A recompensa dos detentos será a remissão da pena. Para cada três dias trabalhados, um a menos encarcerado, no entanto, todos alimentam um sonho mais profundo: reconstruir a vida.

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Antônio Antonino trabalhou como pedreiro na obra
(Foto: Felipe Gibson/G1)

Antônio Antonino da Rocha, de 48 anos, era pedreiro em uma construtora até ser detido por um crime sexual. Impedido de atuar na profissão que exercia há 20 anos por estar preso, ele conta o que sentiu ao começar a trabalhar na obra. “Me imaginei construindo minha casa para a minha família”, conta o pai de seis filhos, para quem os familiares fazem falta. “A solidão é grande, mas vou me redimir e estou lutando para reconstruir”, diz.

O detento veio do Centro de Detenção de Parnamirim, mas pretende permanecer em Apodi e cumprir o resto de sua pena na unidade prisional que ajudou a erguer.

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O preso Gilson Júlio acredita no trabalho para
ressocialização (Foto: Felipe Gibson/G1)

Companheiro de Antonino no canteiro de obras, o pedreiro Gilson Júlio da Silva, de 43 anos, veio da Cadeia Pública de Caraúbas para trabalhar em Apodi. “Não tinha o que fazer antes. Para ressocializar o preso, é preciso qualificar em seja lá o que for para que ele saia com o bom pensar. É difícil pensar no bom quando não se tem o bom para você”, afirma.

O arrependimento também está nas palavras de José, preso que preferiu se identificar ao G1apenas pelo primeiro nome. Natural de Apodi, José está há seis meses no centro de detenção. “Me iludi com as drogas. Sei que isso não leva nada a ninguém. Agora quero sair daqui para batalhar por minha família. Sou analfabeto, tenho três filhos e quero conseguir pelo menos o estudo deles”, conta.

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Juíza Kátia Guedes criou conta para arrecadar
multas pecuniárias (Foto: Felipe Gibson/G1)

Penas pecuniárias
Maior financiadora do novo centro de detenção, a Comarca de Apodi viu na arrecadação de penas pecuniárias a chance de contribuir para a melhoria da cidade. A juíza Kátia Guedes, titular da comarca, julgou 234 processos criminais provenientes de cinco municípios em 2014. Do total, 95 processos resultaram em penas pecuniárias.

A aplicação da pena, segundo a juíza, depende da gravidade do crime cometido e o valor a ser cobrado varia de acordo com a condição social do julgado. “Para organizar o que era arrecadado criamos uma conta única onde depositamos todo o dinheiro de penas pecuniárias”, explica a magistrada. A partir daí, a juíza conta que se baseou em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aplicar os recursos.

Não temos só a caneta. Podemos fazer muito mais”

Kátia Guedes, juíza da Comarca de Apodi

“O CNJ determina que quando não destinados à vitima ou aos seus dependentes, os recursos devem ser revertidos para entidade públicas, preferencialmente nas áreas de segurança, saúde e educação, ou para entidades privadas com finalidade social que estejam previamente conveniadas”, afirma Guedes.

A comarca calcula uma arrecadação de R$ 190 mil desde abril do ano passado. A maior parte do dinheiro foi investido no Centro de Detenção Provisória, mas também teve como destino a 2ª Companhia de Polícia Militar, a 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância (Apami) e a Associação de Proteção dos Animais (APA).

A juíza conta que acompanhou a construção do centro de detenção diariamente e se diz realizada com o resultados alcançados. A expectativa da magistrada é que o projeto da unidade prisional vire um modelo replicado nas demais comarcas do estado. “Foi um esforço coletivo e espero que mais comarcas sigam o exemplo. Não temos só a caneta, podemos fazer muito mais”, afirma Guedes.

Centro de Detenção Provisória custodiará 60 presos em Apodi (Foto: Felipe Gibson/G1)

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