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Mês: julho 2016

Walter Alves participa de convenção em Riacho da Cruz

 

O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, no início da noite deste sábado (30), da convenção do PMDB e PSD no município de Riacho da Cruz, a 350 quilômetros de Natal. O evento homologou a chapa com Dr. Marcondes (PMDB), pré-candidato a vice-prefeito, e Raimundo Neto (PMDB), pré-candidato a vice-prefeito.

A convenção foi realizada no Mercado Público Municipal e contou com a presença dos pré-candidatos a vereador da coligação e vários apoiadores do grupo. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) também marcou presença.

Ao discursar, Walter Alves lembrou que, na disputa eleitoral deste ano, Riacho da Cruz terá a oportunidade de escolher corretamente o seu prefeito. “E a melhor opção para o futuro de Riacho da Cruz é Dr. Marcondes prefeito e Raimundo vice”, afirmou o deputado.

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BPChoque detém homem suspeito de incendiar ônibus em Brasília Teimosa

Policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) prenderam, na tarde deste sábado (30), quando em patrulhamento no Bairro de Brasília Teimosa, na zona Leste de Natal, Felipe Roberto da Silva Barreto, 24 anos.

O acusado foi apontado por denúncia anônima (181) como sendo um dos responsáveis pelo incêndio aos ônibus no terminal de Brasília Teimosa. Ele também violou a tornozeleira eletrônica, com a qual cumpre pena em regime aberto pelo art. 157 do Código Penal.

O acusado foi conduzido à Delegacia de Plantão do zona Sul para os procedimentos cabíveis.

Pedimos população se visualizarem alguém com intuito de cometer tais atos ligue imediadamente para o 190. E se souberem da identidade e localização de quem já cometeu denuncie pelo 181

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Convenção homologa candidatura de Túlio Lemos em Macau

 

Uma multidão lotou a quadra de esportes do Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório – CEIMH para acompanhar o decorrer da convenção do PSD, para homologar a candidatura do pré-candidato Túlio Lemos a prefeito de Macau.

Associados à decisão do PSD em sua convenção que aconteceu na tarde/noite deste sábado estiveram os partidos REDE, PSDB, PT do B, PC do B, PV, PROS, PHS, SDD e PRTB com seus pré-candidatos a vereador.  A festa partidária que teve início às 17h homologando a chapa Túlio Lemos (PSD) – Prefeito e Rodrigo Aladim (PSDB) – Vice Prefeito, contou também, no palanque, com os presidentes de partidos e a presença de Eduardo Lemos, ex-candidato a prefeito, que na oportunidade justificou sua ausência no pleito como candidato, ratificou seu apoio pessoal e de seu partido, o PC do B, à chapa homologada. Em seu pronunciamento, o pré-candidato a vice-prefeito Rodrigo Aladim fez alusão à condição de ficha limpa dos candidatos da coligação Mudança de Verdade e a juventude dos candidatos da chapa majoritária.

Discursos decorreram durante toda a convenção que foi concluída com o pronunciamento do pré-candidato Túlio Lemos que na ocasião enfatizou sua decisão em fazer uma campanha estritamente propositiva, fugindo das tradicionais agressões pessoais. Dentro do seu programa de governo que será registrado juntamente com sua candidatura, Túlio focou a sua pretensão em desenvolver plano desenvolvimentista com o aproveitamento dos recursos naturais ao afirmar que “vamos buscar investidores para desenvolver atividades no município aproveitando o nosso potencial em energia renovável, no aproveitamento de subprodutos do sal, nas reservas petrolíferas e no pescado, sempre associado à preparação de mão de obra de acordo com a necessidade de mercado”.

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Dr. Pinheiro e Célio Martins são homologados como candidatos a prefeitura de Apodi

O SD homologou neste domingo, 31, a candidatura do ex-prefeito Dr. José Pinheiro Bezerra para prefeito em Apodi, tendo como vice o empresário Célio Martins. A convenção foi bastante prestigiada, e aconteceu na Associação Cultural e desportiva apodiense, e contou com três legendas para o projeto de Dr. Pinheiro e Célio Martins.
O Solidariedade também homologou vários nomes de candidatos a vereadores. Nomes conhecidos da sociedade se lançaram na disputa por cargos eletivos, para a disputa proporcional.
O PEN através de Gilberto Olinto, e o PHS através do advogado Marcos Tavares estiveram presentes ao evento e manifestaram apoio irrestrito ao projeto que visa a retomada do desenvolvimento para Apodi.
Em sua fala, Dr. Pinheiro destacou sua emoção naquele momento, e agradeceu o apoio popular que é o combustível para ir a luta. “O povo clama, pede nossa volta a prefeitura de Apodi, por isso estamos imbuídos desse propósito de retomar os rumos dessa cidade”, destacou.
Dr. Pinheiro ainda falou sobre alguns pontos que merecem atenção especial de uma gestão publica, como a retomada da banda de musica no município, a valorização dos servidores públicos municipais, entre outros.
Fonte e foto: Josenias Freitas.
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Homologada a pré-candidatura de Flaviano e Zé Maria prefeito e vice de Apodi

 

Uma multidão esteve presente na convenção que homologou a pré-candidatura de Flaviano Monteiro e Zé Maria, respectivamente prefeito e vice do município de Apodi. O evento aconteceu na Quadra de Esporte da ACDA, onde a mesma ficou pequena para a grande quantidade de militantes presentes no ato.

A Coligação “Para Apodi Continuar Avançando” conta com os partidos PCdoB, PSD, PP, PTdoB, PSB, DEM e PMB. A coligação poderá receber apoio de outros partidos que tem convenção marcada para este final de semana.

“Esperamos a chegada do PT e de outros partidos que estão definindo a posição nas suas convenções nessa reta final”, destacou o presidente do PCdoB Leandro Maia.

A convenção contou com a participação do deputado estadual Getúlio Rêgo, do vice-governador Fábio Dantas, do presidente estadual do PCdoB Antenor Roberto, dos ex-prefeitos Simão Nogueira, Evandro Marinho e Ivo Freire, do prefeito de Itaú Ciro Bezerra, dos presidentes dos partidos da coligação e de sua militância.

A coligação “Para Apodi Continuar Avançando” apresentará uma nominata com cerca de 35 pré-candidatos a vereadores.

Fonte: Assessoria de comunicação/PCdoB

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Prosegur é condenada a pagar R$ 1 milhão por explorar funcionários no RN

A empresa de segurança Prosegur, que possui operações em 21 países, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) por praticar várias irregularidades relacionadas à jornada de trabalho de vigilantes que atuam no transporte de valores.

O acórdão, decorrente de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), determina à empresa o pagamento de R$ 1 milhão pelo dano moral coletivo e obriga a adoção de medidas que visam à regularização da jornada de trabalho, da realização de exames médicos e da comunicação de acidentes de trabalho.

A partir do recebimento de denúncias, o MPT/RN requisitou fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) para averiguar as irregularidades cometidas pela empresa. A ação fiscal constatou, em um período de oito meses, 1.768 ocorrências de extrapolação do limite diário de 12 horas de trabalho dos vigilantes, com a consequente redução do descanso de 36 horas.

De acordo com a análise dos registros da jornada de trabalho, era comum a empresa exigir que seus empregados trabalhassem por mais de 15 horas por dia, podendo a sobrejornada ilegal chegar a até 18 horas diárias.

“A ré chega ao cúmulo de prorrogar a jornada de trabalho de empregados que laboram no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, que, por essa circunstância, já laboram em jornadas estendidas. Ora, em relação a esses empregados a prorrogação se torna ainda mais danosa para a saúde e para o próprio serviço de vigilância que executam, já naturalmente perigoso”, afirma, na ação, a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva.

O MPT/RN teve acesso a prontuários médicos de empregados da empresa atendidos pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/RN). A análise dos registros evidencia que os vigilantes acometidos por transtornos mentais relacionados ao trabalho e lesões por esforço repetitivo, estavam trabalhando nos carros-fortes, habitualmente, por mais de 12 horas diárias, havendo relatos de que as jornadas se iniciavam entre as 7h20 e 7h45 e terminavam entre as 20h e 22h, sem intervalo intrajornada e com refeições feitas no interior dos veículos.

Sobrejornada ilegal

Em audiência realizada no MPT/RN, o próprio representante da Prosegur chegou a admitir a prática habitual de jornada excessiva, alegando que em períodos de muita demanda é necessário estar com todas as guarnições disponíveis, e a jornada chega a 15 horas diárias. Alegando peculiaridades do serviço, a empresa se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta para se adequar à jornada legal.

Além do excesso de horas extras exigidas, os diversos autos de infração aplicados pela SRTE/RN basearam-se na constatação de supressão de intervalos dentro da jornada e entre duas jornadas, ausência de realização de exames médicos, falta de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e não concessão do repouso semanal remunerado após o sexto dia consecutivo de trabalho. Com relação a essa última irregularidade, houve registro de empregado que trabalhou 18 dias consecutivos, sem usufruir de qualquer repouso semanal.

Obrigações

O acórdão da Primeira Turma do TRT/RN, relatado pelo desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, manteve obrigações impostas na sentença da juíza do Trabalho Jordana Duarte Silva, como a de não prorrogar o tempo de trabalho dos empregados que trabalham sob jornadas de seis a oito horas diárias, de forma habitual e em desobediência ao limite legal de duas horas extras por dia de trabalho, como também, não poderá estender a jornada dos vigilantes que laboram sob o regime de 12 horas de atividade por 36 horas de descanso.

A Prosegur também foi condenada a não utilizar empregados de um posto de trabalho em outro, de modo a suprimir-lhes os intervalos inter e intrajornada e o descanso subsequente às 12 horas trabalhadas; conceder repousos semanais remunerados de 24 horas após o sexto dia de trabalho consecutivo; regularizar o registro de jornada de trabalho para adotar o Sistema Registrador Eletrônico de Ponto (SREP); realizar exames médicos previstos na legislação trabalhista, dentre outras obrigações.

O descumprimento das determinações resultará na aplicação de multa diária de R$ 5 mil por obrigação desrespeitada. Tanto os valores provenientes de multas, como a indenização por dano moral coletivo, fixada em R$ 1 milhão, deverão ser revertidos em prol de instituições beneficentes estaduais, com objetivos institucionais que tenham pertinência ou repercussão na área trabalhista, a serem indicadas pelo MPT/RN.

Com informações do Ministério Público do Trabalho / RN

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Sesed confirma ataques em 16 cidades e 50 prisões de suspeitos na capital e no interior

Cezar Alves/Mossoro Hoje

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) por meio das Polícias Militar e Civil detiveram, na noite deste sábado (30), mais seis suspeitos em envolvimento em atos de vandalismo relacionados a transportes e prédios públicos na Região Metropolitana de Natal e no interior.

Com essas ações, sobe para 50 o número de suspeitos presos e apreendidos. Até este sábado, 30, o número de suspeitos presos já se aproximava de 30, principalmente na região da Grande Natal, onde os ataques estavam sendo mais intensos.

A Polícia também apreendeu 30 coqueteis molotovs em uma casa abandona em Natal e três galões de combustíveis com os suspeitos. Já foram detidos 44 suspeitos por ações criminosas, sendo 13 adolescentes, todos entregues a Polícia Civil para os procedimentos legais.

Os ataques nas ruas ordenados pelos presos nos Presídios está sendo porque o Governo do Estado decidiu instalar bloqueadores de celulares nas unidades prisionais e assim reduzir a comunicação dos presos com bandidos fora a prisão para praticar crimes dos mais variados.

Os presos reagiram e o Estado uniu as forças de segurança, com apoio da população, e está revidando.Na noite deste sábado, 30, os bandidos queimaram carros que estavam na sede da Delegacia Geral de Policia Civil em Natal e pneus no acesso ao Aeroporto de São Gonçalo.

No ataque mais grave neste sábado, 30, na região metropolitana da grande Natal, os bandidos conseguiram queimar três ônibus, sendo dois de transporte coletiva e um de uma banda de forró em Brasília Teimosa.

O Governo Robinson Faria e os secretérios Ronaldo Ludgren, da SESED, e Walber Virgulino, da SEJUC, estiveram pessoalmente com os policiais nas ruas durante as patrulhas. Voltaram a declarar que não existe negociação com presos e que não vão recuar.

Em Parnamirim, durante patrulhamento em uma área conhecida por “beco do engole”, no Bairro de Monte castelo, três pessoas foram presas e identificadas como: João Paulo Tavares Nascimento, 20 anos, Rafael Marcelino de Brito, 22 anos e André de Assis Barroso, 20 anos.

Com eles, a Polícia apreendeu dois galões contendo nove litros de combustíveis, faca, duas balanças de precisão, um revólver calibre 38 com sete munições, celulares e ainda duas placas de colete balístico, além de entorpecentes.

Ao perceber a presença dos policiais, os três homens tentaram esconder os objetos, mas foram detidos e conduzidos para plantão zona Sul para as autuações. O local que estes presos estão ficando não está sendo divulgado pela Sesed.

Nos aparelhos celulares apreendidos havia informações sobre atentados a transportes públicos, o que evidência a participação dos infratores nos atos de violência dos últimos dias. A área onde o trio foi detido já é conhecida pela Polícia por ser um ponto de tráfico de drogas.

Além da região metropolitana de Natal, a policia tambémestá em alerta no interior. Em Patu, um trio foi preso por policiais militares e civis portando um reservatório de gasolina. Os infratores foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas autuações.

Outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas, Santa Cruz e Natal. Com eles a PM apreendeu motos roubadas, arma e recipientes de combustíveis.

Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

Até o momento 45 ocorrências foram registradas sendo 39 relacionadas a incêndios e tentativas de incêndios, quatro de disparos contra prédios públicos, uma envolvendo explosivos em agência bancária ou proximidades e uma depredação.

Foram confirmadas ações criminosas em dezesseis cidades do estado: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibú, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró, João Câmara, Jardim de Piranhas e Assú.

A Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informa que a partir das 17h será realizada uma coletiva de imprensa para detalhar as últimas ações de segurança para coibir atos de vandalismo praticados no RN. A coletiva acontece no Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), localizado no prédio da Sesed, no Centro Administrativo, em Natal.

Mossoró sem incidentes
Mossoró, depois da tentativa de queimar um ônibus escolar na garagem do Centro Administrativo da Prefeitura de Mossoró, e efetuarem disparos contra a cede da BIC do Bairro Santo Antônio e tentarem queimar um ônibus de transporte coletivo no Redenção, o clima em Mossoró na noite de sábado e manhã deste domingo, tem sido de tranquilidade.

Ação conjunta das polícias no RN
As Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Grupos Especiais da Secretaria de Justiça e Cidadania estão reforçando o policiamento nas ruas de todo o Estado para garantir a segurança da população. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social está com os serviços de denúncia pelo 181 e WhatsApp (84) 98149-9906 para que a população envie informações que possam contribuir nas investigações.

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Santa Cruz recebe ciclo de palestras eleitorais promovido pela FEMURN

O ciclo de palestras eleitorais ‘O que muda nas eleições 2016’, promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e o escritório Erick Pereira Advogados, será realizado na cidade de Santa Cruz.

A capacitação ocorrerá no próximo dia 02 de agosto, será realizada no Teatro Candinha Bezerra, às 19h30, e reunirá os advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot, Daniel Victor e o juiz eleitoral Gustavo Smith, experientes em direito eleitoral, que vão expor as principais mudanças das eleições de 2016, como a propaganda eleitoral, condutas vedadas, prestação de contas e uso das redes sociais.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelos e-mails da FEMURN (comunicacaofemurn@gmail.com) e FECAM/RN (fecam.rn.adm@hotmail.com), informando NOME, TELEFONE, CARGO, CPF, E-MAIL e MUNICÍPIO dos participantes. Cada participante deverá levar uma lata de leite como valor simbólico da inscrição, a ser doada a uma instituição beneficente.

O evento tem por objetivo orientar os pré-candidatos e assessores políticos sobre as mudanças na legislação, após a minirreforma, que implicarão nas eleições ainda este ano. A capacitação já foi realizada nos municípios de Assú e Caicó.

Informações: FEMURN – (84) 3212-2545 / FECAM/RN – (84) 3211-0545

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Eliésio de Bom emite nota explicando a retirada de sua pré-candidatura a prefeito de Apodi

 

“Eu não desisti, eu tentei!”, afirma Eliésio.

Eis a nota emitida agora pelo ex-pré-candidato:

Venho, por meio desta, esclarecer ao povo do nosso Apodi a nossa tentativa de lutar pela cadeira de prefeito municipal.

Começamos esta árdua caminhada em meados de dezembro. De lá pra cá, nos dedicamos a conversar, a caminhar, a escutar, a levar nossa palavra e nosso abraço a cada irmão apodiense.

Foram meses gratificantes, difíceis. É bem verdade, mas sempre abençoado por Deus. Por falar em Deus, a ele devo agradecer pela oportunidade que a mim fora concedida, oportunidade de pelo menos ter tentado a união pelo bem do nosso Apodi.

Infelizmente, meu propósito de união não logrou êxito. A oposição decidiu enveredar elo caminho, legitimamente, mas obstando nossa empreitada.

Assim, hoje venho comunicar ao povo, ao meu irmão apodiense, a cada um que me recebeu na sua casa, que nossa jornada hoje é interrompida. Mas seguiremos de cabeça erguida, na certeza de dias melhores.

Quanto a minha posição política, em respeito ao meu grupo e a cada um que depositou em mim a sua confiança, afirmo que não declarei apoio a qualquer grupo político. Todos os membros do nosso projeto estão livres para votarem em quem bem entenderem.

Por fim, quero dizer que Jesus está no controle de tudo! Desejo boa sorte a todos os pré-candidatos.

Att. Eliésio Gomes

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Alan e Hortência são oficializados como candidatos à prefeitura de Apodi

A convenção municipal do PMDB em Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, oficializou neste sábado (30), o nome de Alan Silveira, na disputa para a prefeitura do município. A vereadora Hortência Regalado (PSDB) será vice na chapa.

A aliança, que já tinha sido anunciada com uma semana de antecedência, foi confirmada na convenção dos partidos em evento realizado na Associação Cultural e Desportiva Apodiense (ACDA), no Centro.

Durante discurso, Alan falou sobre sua família e destacou o interesse de entrar na vida pública para lutar pelo município.

“Início aqui a minha vida pública como político. Vocês meus amigos podem contar comigo, como eu sei que posso contar com todos vocês pelo o que der e vier. A cada dia me sinto mais forte, mais firme e mais convicto que o povo pede renovação, pede algo diferente”, destacou ele.

Com a presença dos deputados federal Walter Alves e estadual Gustavo Fernandes, Alan e Hortência foram ovacionados pela multidão que assistia.

Os dois jovens receberam apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), através do presidente da sigla Júnior Morais, e do Partido Popular Socialista (PPS), através do vereador e presidente da Câmara, Filho Neto.

Ao todo, o grupo já reúne dez dos quatorze partidos de oposição existente no município, o que mostra a força de união de Alan e Hortência. São eles: PMDB, PSDB, PR, PSDC, PRB, PTN, PV, PSC, PTB e PPS.

“Hoje foi o pontapé inicial da nossa caminhada. Estamos firmes e fortes para colocar nosso município no caminho certo do desenvolvimento”, concluiu Alan Silveira.

Também participaram da convenção partidária várias lideranças comunitárias, sete vereadores com mandato e oito pré-candidatos que buscam o ingresso na Câmara Municipal.

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