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Categoria: Municípios

Parque de Exposições de Caicó será administrado pela Prefeitura e Arsec

Em reunião na Secretaria Estadual de Agricultura com o titular da pasta, Guilherme Saldanha, o deputado Gustavo Carvalho acompanhado de Batata prefeito de Caicó, saiu da audiência acordado que o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel passe a ser administrado em regime de comodato pelo município com a Associação dos Criadores do Seridó.

O parlamentar também apresentou requerimento na Assembleia Legislativa reforçando a solicitação de comodato e a transferência da Feira do Gado para o parque.

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Municípios do Alto Oeste começam a receber repelentes contra o mosquito Aedes aegypti Público-alvo são as gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família

 

A VI Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), com sede em Pau dos Ferros, já está fazendo a distribuição de repelentes aos 37 municípios do Alto Oeste que, por sua vez, farão a dispensação às suas gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família para proteção individual contra o mosquito Aedes aegypti, conforme orientação contida na Nota Técnica nº. 13/2017, publicada pelo Ministério da Saúde.

Segundo Lígia Nunes, técnica responsável pelo programa de Saúde da Mulher na VI Ursap, cada gestante receberá dois frascos por mês durante um ano, com reserva técnica de noventa dias, totalizando 15 meses.

Lígia também ressaltou que os municípios têm autonomia para definir o fluxo de distribuição, que deverá ser acordado entre as Secretarias de Saúde e Assistência Social, e que a dispensação deverá ser registrada. “É importante que haja sintonia entre as Secretarias, tendo em vista que se faz necessário o controle e registro da distribuição dos repelentes”, declarou Lígia.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o Ministério da Saúde deve destinar um total de 345.180 frascos ao Rio Grande do Norte. Esse quantitativo será dividido em sete parcelas até o mês de outubro. A 1ª cota, com um total de 21.570 frascos, começou a ser distribuída neste mês de março. A ação é uma parceria do Ministério da Saúde com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do zika vírus com a microcefalia em bebês. A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida.

Além disso, também é necessário estabelecer uma rotina para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito.

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Gustavo Carvalho requer microcrédito para empreendedores do Trairi e Potengi

Requerimento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentado na Assembleia Legislativa solicita que o Governo do Estado leve o programa Microcrédito do Empreendedor para os municípios de Tangará e São Tomé.

O programa tem como meta apoiar o empreendedorismo potiguar, fomentando a economia do Estado através da concessão de crédito, dando apoio para que o trabalhador individual possa se estruturar.

De acordo com Gustavo, a solicitação visa à melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora desses municípios, buscando a inserção dessas pessoas no mercado de produção de bens e serviços nos diferentes setores da economia.

Marcelino Vieira

Gustavo Carvalho também solicitou ao Governo a realização do projeto Vila Cidadã no município de Marcelino Vieira, alto oeste potiguar.

“Os serviços oferecidos no Vila Cidadã beneficiará a população do município na emissão de identidade, cpf, carteira de trabalho, entre outros serviços. Além de proporcionar um dia de lazer para as crianças e as famílias”, afirma o parlamentar.

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Corregedoria: Conexão Direta tem edições nas comarcas de Martins, Umarizal e Apodi


A Corregedoria Geral de Justiça dá continuidade hoje (15) ao ciclo de audiências públicas dentro do projeto “Conexão Direta”. O evento ocorre às 17h, na Câmara Municipal de Martins. Esta é a oitava audiência pública realizada pela CGJ. O objetivo é ouvir a população, usuários da Justiça e operadores do Direito para discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário potiguar.

A proposta do Conexão Direta é promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a população e o Judiciário nas comarcas do Estado. “A audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação”, avalia a corregedora geral de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Próximas edições

Na quinta-feira (16) o projeto Conexão Direta chega a comarca de Umarizal, às 14h, no auditório da Câmara Municipal. Na sexta-feira (17), a comarca visitada será Apodi, às 11h, no Fórum Des. Newton Pinto.

O ciclo de março será encerrado com audiências na comarca de Areia Branca, no dia 20, às 14h, no auditório da Câmara Municipal; e na comarca de Upanema, no dia 21, às 11h.

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G1RN – Presos ganham dinheiro e reduzem pena com produção de vassouras

‘Varrendo a violência, empregando a paz’ funciona no CDP de Apodi, no RN.
Fábrica custou R$ 1 mil; oito presos trabalham no local.

Fernanda ZauliDo G1 RN

Presos trabalham na produção de vassouras no CDP de Apodi e reduzem pena (Foto: Márcio Moraes)
Presos trabalham na produção de vassouras no CDP de Apodi e reduzem pena (Foto: Márcio Moraes)

Ao invés do ócio, o trabalho. Ao invés do isolamento, o convívio com outros presos. É dessa forma que o projeto ‘Varrendo a violência, empregando a paz’ pretende ressocializar presos no Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A unidade instalou uma fábrica de vassouras para os presos trabalharem. Além da ocupação, os detentos ganham parte do dinheiro da venda das vassouras e a remissão de um dia da pena para cada três dias trabalhados.

“Estou trabalhando, ajudo minha família e ainda reduzo minha pena. É muito melhor do que passar o dia todo dentro de uma cela sem fazer nada”, diz Antônio Benildo de Oliveira, de 44 anos, preso por homicídio.

Para cada três dias de trabalho, presos diminuem um dia da pena (Foto: Márcio Moraes)
Para cada três dias de trabalho, presos diminuem um dia da pena (Foto: Márcio Moraes)

A instalação da fábrica custou R$ 700 e a compra do material para a produção das vassouras mais R$ 300. Ao todo, oito presos trabalham no projeto: seis do regime fechado produzem as vassouras com garrafas pet e outros dois detentos do regime semiaberto vendem o produto nas ruas da cidade.

“Queremos ampliar o projeto, comprar outra máquina para que mais presos possam trabalhar. O trabalho faz bem a eles, eles se sentem úteis. O gasto que a gente teve é tão pequeno e o projeto tem um alcance tão com a ressocialização desses presos”, disse Márcio Moraes, diretor do CDP de Apodi.

A unidade prisional tem capacidade para 80 detentos e atualmente tem 60 presos do regime fechado e 10 do semiaberto. “Não temos registro de rebeliões e fugas aqui no CDP”, diz Moraes.

Além da fábrica de vassouras, os presos da unidade trabalham em obras, limpeza de escolas e hospitais, e na manutenção do próprio CDP. Foram eles que construíram o centro cirúrgico da maternidade Claudina Pinto, principal unidade de atendimento á saúde da mulher do município de Apodi.

Antônio Benildo de Oliveira foi um dos que atuou na obra da maternidade. Ele já cumpriu 3 anos e 3 meses e tem mais de 300 dias de remissão de pena por dias trabalhados. “É muito melhor a pessoa estar trabalhando do que com a cabeça vazia. Se em todo canto fosse assim, não tinha essas rebeliões, essas desgraças todas que a gente vê nos presídios”, disse.

CDP construído pelos presos
O trabalho é uma constante dentro do CDP de Apodi. Em 2015 foi inaugurado o novo prédio do CDP que foi construído pelos própios presos. A obra custou R$ 150 mil, dos quais R$ 110 mil foram pagos pela Comarca de Apodi por meio da arrecadação de penas pecuniárias – multas aplicadas nos processos. O Ministério Público entrou com o projeto arquitetônico e os demais apoiadores contribuíram com cimento, tubos de aço, tijolos, telhas, equipamentos e uma cisterna com capacidade para 16 mil litros. A mão-de-obra incluiu dez presos, que trabalharam como pedreiros e serventes de pedreiro.

Presos ajudaram a construir o Centro de Detenção de Apodi, no RN (Foto: Felipe Gibson/G1)
Presos ajudaram a construir o Centro de Detenção de Apodi, no RN (Foto: Felipe Gibson/G1)
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Com investimento de R$ 1,2 milhão, Microcrédito do Empreendedor beneficia 350 empresários em Mossoró e Baraúna

O programa Microcrédito do Empreendedor atingiu duas marcas importantes nesta quinta-feira (3): 80 municípios atendidos e 5 mil empresários inscritos em pouco mais de um ano desde o lançamento, em outubro do ano passado. Hoje, o programa chegou a Mossoró e Baraúna, onde o governador Robinson Faria beneficiou 350 empreendedores com a entrega de cheques que variam de R$ 3 mil a R$ 6 mil, injetando R$ 1,2 milhão na economia local. A solenidade foi realizada no ginásio poliesportivo “Medeirinho”, em Baraúna, na região Oeste, numa iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, em parceria com a Agência de Fomento (AGN).

A expectativa do governo é que até o final de 2018 sejam beneficiados 20 mil empreendedores em todo o estado, com investimento de R$ 40 milhões. Até o momento, foram injetados na economia cerca de R$ 14 milhões. A importância do Microcrédito para a economia potiguar, com ênfase no apoio governamental para a abertura de um novo empreendimento ou ampliação do comércio já existente, é que a iniciativa apoia 49% das micro e pequenas empresas consideradas familiares no estado, um total de 63 mil pequenos negócios que englobam empresas de pequeno porte até microempreendedores individuais.  As taxas de juros são de 1,5% ou 1,7% ao mês e o prazo para pagar o financiamento é de até 12 meses. Para quem paga em dia o desconto é de 100% dos juros.

O governador Robinson Faria falou aos empreendedores das duas cidades que a ação cumpre uma importante função durante a época de crise. “Nós estamos passando por uma situação delicada no Brasil, e no Rio Grande do Norte não é diferente. Mas vocês escolheram um governador que não tem medo. A crise foi feita para ser enfrentada, e nós estamos fazendo justamente isso. Enquanto muitos estados estão fechando postos de trabalhos, apostamos na criatividade do nosso povo que usa a vocação para superar esse momento e gerar emprego e renda, movimentando, assim, a economia local”, disse.

O chefe do Executivo estadual também complementou que apesar da seca que assola o estado há cinco anos e a crise enfrentada pelos estados, obras importantes vêm sendo tocadas pela gestão em diversos pontos do RN. Em Baraúna, o abatedouro que estava com obras paradas ha oito anos será entregue nos próximos 90 dias. O valor atualizado da obra é R$ 389 mil. O estágio de conclusão é de 53% e o local contará com currais, câmaras frigoríficas, banheiros, escritórios e sala de processamento.

Outra demanda que o governador atualizou a população foi sobre a adutora que atenderá às comunidades de Juremal, Campestre e Vertente. O projeto elaborado pela Caern, é uma obra de ampliação do abastecimento de água no município de Baraúna e prevê a construção de um reservatório elevado, com capacidade de armazenar 200 mil litros e uma adutora com 150 mm de diâmetro.

Serão implantados 18 quilômetros de rede na região, incluindo a adutora. As comunidades serão atendidas através de um poço, perfurado pela CPRM com recursos da Defesa Civil Nacional. O prazo de execução é de oito meses e o investimento é de R$ 4 milhões.

Além disso, no município, o governo do RN tem um projeto próprio, finalizado,  para a implantação e pavimentação de uma rodovia na via conhecida como Estrada do melão 3. A obra terá 19 km de extensão e a estimativa de investimento é de R$ 26 milhões. O Governo já entregou toda a documentação e agora espera aprovação do Banco Mundial.  A obra vai facilitar a ligação entre as cidades da região e o escoamento de produção da fruticultura.

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Macau se prepara para virar uma página de sua história, a partir de iniciativas empreendedoras

O prefeito eleito de Macau, Túlio Lemos não esperou assumir a cadeira de Chefe de Executivo em 1º de janeiro de 2017, para dar o tom de como será a sua gestão na cidade salineira. No início da tarde desta segunda-feira, 31, na sede do Sebrae-RN em Natal, o jornalista apresentou as potencialidades econômicas do município e pediu apoio técnico do órgão para desenvolver projetos de impacto econômico.

“Na condição de jornalista sempre valorizei iniciativas de apoio aos pequenos negócios. A partir de janeiro vou ter a oportunidade de atuar muito mais ao lado de parceiros fortes do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, a exemplo do Sebrae, Fiern e da Fecomércio RN”,  destacou o prefeito eleito em conversa com o Diretor de Operações do Sebrae, José Eduardo Ribeiro Viana.

Na reunião que contou também com a participação da Gerente de Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Honorina de Medeiros, foi informado que depois de Assu, a cidade de Macau é a segunda da região em importância para o Sebrae, muito embora, não haja uma continuidade das iniciativas implantadas, justamente por falta de apoio dos últimos prefeitos.

Visão empreendedora

Viana destacou e elogiou a visita de Túlio Lemos nessa fase de transição de governos. “Essa visão empreendedora e o cuidado do futuro prefeito sinalizam para uma parceria de resultados em vários segmentos”, declarou o diretor do órgão, afirmando ainda que a entidade está preparada e vai ajudar Macau a retomar o seu crescimento.

Parcerias futuras

Na reunião que também contou com presença de Fernando de Sá Leitão, gestor do Sebrae no Vale do Açu foram discutidas iniciativas na áreas de geração de emprego e renda, turismo, agricultura e pesca e para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

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Walter Alves prestigia cerimônia de assinatura da ordem de serviço da Adutora Emergencial de Caicó

Na manhã de hoje (1º), o deputado federal Walter Alves (PMDB) participou da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para construção da Adutora Emergencial de Caicó. O evento foi realizado na sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), em Natal, e contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O investimento do Governo Federal é de R$ 42,2 milhões.

Durante o evento, o parlamentar falou sobre a importância do projeto. “A adutora não será importante apenas para Caicó, mais para outros municípios do Seridó do Rio Grande do Norte. Agradeço o empenho de todos que estão envolvidos com esse projeto, em especial, ao ministro Helder Barbalho”, disse.

Além de Caicó, a adutora beneficiará os municípios de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. A implantação de 63,3 quilômetros de ferro fundido terá início na Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, no município de Jucurutu. Após a obra, a previsão é de que a vazão da água chegue a 105 litros por segundo.

De acordo com o ministro Helder Barbalho, os materiais de construção já estão no canteiro para que a implantação da adutora inicie o mais rápido possível. “É uma determinação clara de garantir segurança hídrica e oferta de água para consumo humano e produção agrícola. Isso é fundamental”, afirmou. A previsão é de que a adutora fique pronta em fevereiro.

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Túlio Lemos indica equipe de transição em Macau

O prefeito eleito de Macau, Tulio Lemos, constituiu a Comissão de Transição que irá acompanhar todas as providências legais até o dia de sua posse e confiou essa missão ao vice-prefeito eleito, Rodrigo Aladim. Juntamente com outros profissionais de diversas áreas, Aladim terá a oportunidade de conhecer a real situação em que se encontra a administração na Prefeitura Municipal de Macau.

Embora uma série de informações de malversação sobre a administração atual tenha chegado ao seu conhecimento, Tulio Lemos tem recomendado cautela aos membros da Comissão de Transição. “Nossa equipe atuará com bastante seriedade para se buscar a real situação que iremos enfrentar a partir do dia 1º de janeiro”, afirmou o prefeito eleito.

Durante a primeira reunião que realizou com todos os membros da Comissão de Transição, Tulio Lemos informou à equipe que entrou em contato direto, via telefone, com o prefeito em exercício Einstein Barbosa e falou sobre uma série de irregularidades que vêm ocorrendo na sua administração. “O meu gesto teve o objetivo de prevenir o gestor de acontecimentos absurdos, pois algumas situações, provavelmente, ele nem deve ter conhecimento. No entanto, a realidade de toda a situação nós só iremos ter após as análises da Comissão de Transição. Espero que tenhamos uma boa receptividade da parte do prefeito Einstein Barbosa e de todas as pessoas por ele indicadas para acompanhar o processo de transição”.

No encontro com a equipe, o prefeito eleito Tulio Lemos deu o tom de sua forma de governar ao recomendar a prática da austeridade em todos os gestos a serem evidenciados.

O ofício em que indica os membros da Comissão de Transição foi protocolado na última quarta-feira (26) (processo 2.539/16) e nele constam 44 itens de solicitações de documentação, baseadas nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Apesar de protocolar o ofício no órgão competente, até esta quinta-feira (27), o vice-prefeito eleito Rodrigo Aladim ainda não havia conseguido ser recebido pelo prefeito em exercício Einstein Barbosa, apesar das recorrentes tentativas.

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Assentados pedem apoio ao prefeito eleito de Apodi para poderem trabalhar

Os moradores do assentamento Nova Descoberta, na região da Chapada do Apodi, pediram ao futuro prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), e à vice-prefeita, Hortência Regalado (PSDB), que não abandone as comunidades da região e dê condições de se desenvolverem. “Só queremos poder trabalhar”, declararam.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (27), durante reunião mensal da associação local. Alan e Hortência estiveram presentes discutindo melhorias para o assentamento.

Os assentados pediram que, ao assumir em 2017, o prefeito crie políticas públicas que apoiem a agricultura familiar no município, pois é ela quem coloca comida na mesa da população apodiense.

Eles destacaram também a necessidade da restauração das estradas vicinais na Chapada do Apodi.

Em sua fala, Alan Silveira firmou compromisso de fazer o possível, logo nos primeiros meses de gestão, para melhorar a vida dos assentados. Também disse que a Secretaria de Agricultura estará em boas mãos para promover o fortalecimento da agricultura familiar do município, visto a importância da atividade.

“Sabemos que, quando falamos em agricultura familiar, estamos falando de centenas de famílias apodienses. Essas pessoas precisam sim de apoio, assim como vocês de Nova Descoberta. É preciso trabalhar e promover o desenvolvimento da agricultura familiar do nosso Apodi. Foi um dos pontos do nosso plano de governo e vamos colocá-lo em prática, podem ter certeza”, afirmou o prefeito eleito.

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